Depois de algumas negociações entre os professores e o poder executivo do município e não chegando a um acordo, os docentes resolveram fixar data para inicio da greve - quarta-feira (01).
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terça-feira, 31 de maio de 2011
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM, nesta segunda-feira
Foram depositados, nesta segunda-feira (30), os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio do mês de maio. O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril.
Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.
Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.
“Estamos torcendo para que os Municípios possam recuperar sua capacidade de governança, já que esses últimos cinco anos se constituíram num caos para os prefeitos, que não vêm conseguindo equacionar as perdas, depois das desonerações promovidas pelo governo da União.” Disse o presidente da UBAM, Leonardo Santana.
O presidente da UBAM disse que tem procurado conversar pessoalmente com cada parlamentar em Brasília, para tentar conseguir a regulamentação da Emenda 29 e a votação do projeto de flexibilização definitiva da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de auxiliar os gestores durante a prestação de contas de suas administrações e evitar os transtornos que poderão ser causados pelo controle externo exagerado.
Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.
Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.
“Estamos torcendo para que os Municípios possam recuperar sua capacidade de governança, já que esses últimos cinco anos se constituíram num caos para os prefeitos, que não vêm conseguindo equacionar as perdas, depois das desonerações promovidas pelo governo da União.” Disse o presidente da UBAM, Leonardo Santana.
O presidente da UBAM disse que tem procurado conversar pessoalmente com cada parlamentar em Brasília, para tentar conseguir a regulamentação da Emenda 29 e a votação do projeto de flexibilização definitiva da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de auxiliar os gestores durante a prestação de contas de suas administrações e evitar os transtornos que poderão ser causados pelo controle externo exagerado.
Com informações da UBAM.
domingo, 29 de maio de 2011
Marcha da Maconha
Diferentemente do que ocorreu em outras capitais brasileiras, como São Paulo, por exemplo, a Marcha da Maconha de Natal saiu. E saiuescoltada pela Polícia Militar. Para viabilizá-la, os organizadores tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que entre várias ações, proibia o consumo e a venda de qualquer tipo de substância ilícita.
O advogado da marcha, Pedro Siqueira, comemorou a decisão e explicou que o objeto da TAC também era controlar possíveis abusos dos dois lados: manifestantes e Polícia. “Ao liberar a marcha, eles
reconheceram um direito que é legítimo, que é o de contestar a legislação atual”, afirmou Pedro.
Um dos membros do Coletivo Marcha da Maconha Brasil, grupo que mantém o site www.marchadamaconha.org.br e apóia as manifestações realizadas em todo o País, porém, não aprovou as medidas, e chegou a postar um texto no fórum do site no último dia 21, classificando as normas impostas como ‘cerceadoras do movimento’.
Com tempo de duração controlado pelo TAC, a marcha partiu da rua Erivan França, na Praia de Ponta Negra, e seguiu até o Praia Shopping. Cerca de mil pessoas participaram da manifestação. Esta é a segunda vez que a marcha ocorre em Natal, e a primeira vez em que ocorre fora dos muros da universidade, quando reuniu mais de 500 manifestantes.
O advogado da marcha, Pedro Siqueira, comemorou a decisão e explicou que o objeto da TAC também era controlar possíveis abusos dos dois lados: manifestantes e Polícia. “Ao liberar a marcha, elesreconheceram um direito que é legítimo, que é o de contestar a legislação atual”, afirmou Pedro.
Um dos membros do Coletivo Marcha da Maconha Brasil, grupo que mantém o site www.marchadamaconha.org.br e apóia as manifestações realizadas em todo o País, porém, não aprovou as medidas, e chegou a postar um texto no fórum do site no último dia 21, classificando as normas impostas como ‘cerceadoras do movimento’.
Com tempo de duração controlado pelo TAC, a marcha partiu da rua Erivan França, na Praia de Ponta Negra, e seguiu até o Praia Shopping. Cerca de mil pessoas participaram da manifestação. Esta é a segunda vez que a marcha ocorre em Natal, e a primeira vez em que ocorre fora dos muros da universidade, quando reuniu mais de 500 manifestantes.
fonte: Tribuna do Norte
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Estudantes se juntam a professores em protesto
Os estudantes aderiram à causa dos professores em greve. Ontem pela manhã, cerca de 500 manifestantes se encontraram em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, e realizaram um buzinaço. O protesto foi coordenado pelas professoras Fátima Cardoso, do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do RN (Sinte), e por Amanda Gurgel, educadora que ganhou projeção nacional após um discurso proferido na Assembleia Legislativa ter sido divulgado na internet.Amanda Gurgel reafirmou seu discurso em prol da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, campanha lançada por ela no domingo passado no programa de TV Domingão do Faustão. "As minhas palavras só ganharam essa repercussão porque refletem o sentimento de todas esses profissionais que estão em greve. Vamos agora unir forças em outros estados para que as greves se tornem cada vez mais uma força nacional de reivindicação. A educação tem que ser tratada como prioridade".
Aos gritos e com faixas, os professores cobram um reajuste salarial de 30%. Eles procuravam uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Os alunos, por sua vez, pediam a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e os 50% do fundo social dos recursos do Pré-Sal para a educação, e se solidarizaram com os professores em greve. "Nós, alunos, acreditamos nas reivindicações dos professores", e "Governadora Rosalba, a Sra. colocaria seu filho na escola pública?", eram textos que constavam dos cartazes.
De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora-geral Sinte, a manifestação reflete a insatisfação da categoria com o Governo do Estado. "Até agora o governo ofereceu 0% de aumento. Queremos negociar. A categoria pede que os mesmos 30% de reajuste já concedido em janeiro a outras categorias seja oferecido para nós, além do escalonamento da tabela salarial", disse.
Atualmente, 93% dos 14 mil educadores do Rio Grande do Norte estão em greve. São 736 escolas afetadas com a paralisação. A intenção do Sinte é convencer os professores contratados e estagiários a tambémparalisarem suas atividades. Ao todo, 270 mil alunos que estão sem frequentar as escolas públicas do Rio Grande do Norte. Não obstante à greve, o déficit de professores também preocupa, segundo a sindicalista. "Este é mais um componente de falta de respeito do governo com a educação".
fonte: diário de natal
Dengue: 77 municípios do RN estão com incidência alta da doença
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta sexta-feira (27), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, o mais recente boletim epidemiológico com dados da doença.Desde o início do ano até o dia 14 de maio, foram notificados 13.265 casos de dengue, dos quais 3.686 confirmados. Existem, até o momento, quatro óbitos confirmados.
Em todo o Rio Grande do Norte, 77 municípios estão com incidência alta da doença. O município de Natal registrou o maior número de notificações (3.606), seguido de Mossoró (1.599), Parnamirim (1.028), Santa Cruz (535) e João Câmara (529).
Nesta sexta-feira (27), será realizada uma reunião entre o Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Gionanini Coelho, o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, a Secretária Adjunta, Ana Tania Sampaio, a Secretária Municipal de Saúde, Maria Perpétuo Nogueira e representantes do Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap.
A reunião, que ocorrerá às 11h, no Gabinete do Secretário, na Sesap, tem como objetivo definir encaminhamentos conjuntos para minimizar a situação da dengue no Estado e, principalmente, em Natal, que registra o maior número de notificações da doença no RN.
Fonte: Sesap.
STF suspende lei potiguar que proibia cobrança de assinatura básica de telefonia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a vigência da Lei 9.450/2011, do Rio Grande do Norte, que proibia a cobrança da tarifa de assinatura básica mensal pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel no estado. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (26), no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4603.
A Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), autora da ação, afirma que a norma estadual teria usurpado a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Ao se manifestar pela concessão da liminar, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que baseava seu voto na reiterada jurisprudência da Corte. Ele ressaltou, ainda, que a urgência para julgar a cautelar se deve ao fato de que a lei entraria em vigor no início de junho.
Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram contra a concessão da cautelar. Para eles, tratar desse tema não significa legislar sobre telecomunicações.
* Fonte: STF.
A Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), autora da ação, afirma que a norma estadual teria usurpado a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Ao se manifestar pela concessão da liminar, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que baseava seu voto na reiterada jurisprudência da Corte. Ele ressaltou, ainda, que a urgência para julgar a cautelar se deve ao fato de que a lei entraria em vigor no início de junho.
Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram contra a concessão da cautelar. Para eles, tratar desse tema não significa legislar sobre telecomunicações.
* Fonte: STF.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Duas mil pessoas fazem protesto pedindo saída de Micarla e Rosalba
Na maioria jovens, manifestantes tomaram cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira para protestar contra prefeita e governadora
Numa das maiores manifestações de rua já vistas em Natal, cerca de duas mil pessoas, principalmente jovens, universitários e estudantes de escolas públicas e privadas, ocuparam o cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Shopping Midway Mall, na noite desta quarta-feira (25), para pedir a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
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