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sexta-feira, 27 de maio de 2011

STF suspende lei potiguar que proibia cobrança de assinatura básica de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a vigência da Lei 9.450/2011, do Rio Grande do Norte, que proibia a cobrança da tarifa de assinatura básica mensal pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel no estado. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (26), no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4603.

A Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), autora da ação, afirma que a norma estadual teria usurpado a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Ao se manifestar pela concessão da liminar, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que baseava seu voto na reiterada jurisprudência da Corte. Ele ressaltou, ainda, que a urgência para julgar a cautelar se deve ao fato de que a lei entraria em vigor no início de junho.

Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram contra a concessão da cautelar. Para eles, tratar desse tema não significa legislar sobre telecomunicações.

* Fonte: STF.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Duas mil pessoas fazem protesto pedindo saída de Micarla e Rosalba


Na maioria jovens, manifestantes tomaram cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira para protestar contra prefeita e governadora


Numa das maiores manifestações de rua já vistas em Natal, cerca de duas mil pessoas, principalmente jovens, universitários e estudantes de escolas públicas e privadas, ocuparam o cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Shopping Midway Mall, na noite desta quarta-feira (25), para pedir a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Fátima propõe moção de saudação à professora Amanda Gurgel na Câmara

Fátima Bezerra, Presidenta da
Comissão de Educação 
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), uma moção de saudação à professora natalense Amanda Gurgel, que ganhou notoriedade nacional após discursar em defesa da educação, no último dia 10, numa audiência pública na Assembleia Legislativa do RN. O desabafo da educadora já foi visto por quase 1,8 milhão de pessoas no site de compartilhamento de vídeos YouTube.


A moção foi proposta pela deputada federal e presidente da Comissão de Educação Fátima Bezerra (PT-RN). Ela aproveitou para elogiar a campanha lançada pela professora durante sua participação no "Domingão do Faustão", no último domingo (22), em favor da destinação de 10% do PIB (produto Interno Bruto) para a educação pública.
fonte: nominuto.com

Rodoviários cedem e greve é suspensa em Natal

Após audiência presidida pelo desembargador e vice-presidente do TRT, José Rego Júnior, a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal terminou e a partir da quinta-feira (26) retomam seus trabalhos pelos itinerários da cidade.

Após o encontro desta quarta-feira (25), representantes do Seturn e dos rodoviários não chegaram a um acordo e estes concordaram em retomar as atividades.

Dentre as reivindicações, os rodoviários pleiteavam reajuste salarial e alteração nos valores repassados referentes ao vale transporte. Apesar disso, o desembargador do TRT sugeriu que os trabalhadores retornassem ao serviço, uma vez que os empresários se comprometeram a negociar com a categoria.

Ficou acertado entre as partes que serão realizadas reuniões constantes até o dia 8 de junho. Nessa data ocorrerá nova reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com objetivo de se chegar a um acerto sobre situação dos profissionais. 

Mesmo assim, os rodoviários não descartam nova paralisação caso as partes não cheguem ao acordo.

fonte: nominuto.com

terça-feira, 24 de maio de 2011

Com 10 categorias em greve, caos continua no RN

Desde essa segunda-feira (23), o natalense vem sofrendo com a paralisação das atividades de dez categorias, o que tem provocado transtornos e inúmeros problemas nas ruas da capital potiguar. Dentre os principais problemas identificados pela população, são referentes aos atendimentos básicos, como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.
A técnica de radiologia Patrícia Nascimento, informou que esperou mais de uma hora para conseguir pegar um ônibus e tentar chegar no trabalho. Ela afirma que Natal esta passando por uma situação de completo caos, onde esta impossível de se locomover na cidade. Já para a dona de casa Miliane Vanessa, de 20 anos, a greve dos ônibus tem prejudicado o atendimento médico de seu filho. Sem ter a quem recorrer, ela precisou utilizar o transporte coletivo para realizar um exame médico, porém teve que esperar muito tempo em baixo de chuva.
No que diz respeito, a paralisação nos atendimentos das Centrais do Cidadão, Luiz Moura, membro da comissão da greve, informou que a unidade do Via Direta paralisou todas atividades e a unidade do Praia shopping, está funcionando parcialmente. Ele explica que ainda nesta terça-feira (24), quatro unidades estarão com os serviços paralisados, além das unidade de Mossoró e Assu. “Nossa reinvidicação diz respeito a gratificação da categoria, que desde janeiro desse ano, não estamos recebendo, além de material básico para funcionamento”, explicou.
Já em relação a segurança pública, Vilma Marinho, presidente do Simpol, informou que desde o início da paralisação no dia 17 de maio, o governo não apresentou nenhum proposta para o término da greve. Por isso, que os policiais civis pretendem realizar nesta terça-feira (24) na Assembléia Legislativa, uma audiência pública solicitando apoio dos deputados estaduais.
Além disso, os professores da rede estadual de educação continuam com a greve. Contando com a adesão de 93%, a presidente do sinte/RN, Fátima Cardoso relatou que devido a secretaria de educação, não oferecer nenhuma proposta de aumento salarial, a categoria pretende ampliar a paralisação. Dessa vez, os professores contratados pelo governo também entraram em greve e no próximo dia 26 de maio (quinta-feira) está agendado um ato público em frente ao Machadão.
fonte: Diário de Natal

CAERN reajusta em 5,7% a tarifa de água e esgostos no estado

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o reajuste de 5,7% sobre as tarifas de água e esgotos cobrados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte (CAERN). Segundo a publicação oficial, a medida deve começar a vigorar nas contas com vencimento em julho de 2011, para as tarifas de áreas urbanas e rurais. A medida contou com a autorização expedida pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e pelo Conselho municipal de Saneamento Básico de Natal (Comsab).
Em relação aos valores cobrados, a nova tabela tarifária mostra alterações de acordo com a classe de consumo, apresentada na resolução nº09/2011. Para a classe de residência social na área urbana ou rural, a tarifa mínima é de R$ 4,84, chegando a ser cobrado R$77,22 para a classe pública municipal, estadual ou rural.
Confira a tabela

Zona Rural

Classe de consumo – Tarifa Mínima 
Residência popular R$15,26
Residência Popular Rural R$24,02
Residência Social Rural R$4,84
Comercial Rural R$36,95
Industrial Rural R$80,58
Pub.Federal Rural R$77,22
Pub. Estadual Rural R$77,22
Pub. Municipal Rural R$77,22
Zona Urbana
Classe de consumo – Tarifa Mínima
Residência Social R$4,84
Residência Popular R$15,26
Residência R$24,02
Comercial R$36,95
Industrial R$80,58
Pública R$77,22
fonte: Diário de Natal

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Inscrições para o Enem 2011 começam hoje

A partir das 10h de hoje (23), estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos passe dos 5 milhões. O valor da taxa é de R$ 35, mas estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova estão disponíveis em edital publicado na última semana no Diário Oficial da União.


Fonte: Agência Brasil.