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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MP investiga fraude na aprovação para 47 cargos em concurso da Prefeitura de Alexandria

A empresa Multi-Sai, que recentemente tem sido alvo de investigações do Ministério Público por fraudes em processo seletivos para preenchimentos de cargos em prefeituras do interior do RN, mais uma vez está sendo motivo de inquérito. O Diário Oficial do estado desta sexta-feira (2) traz a publicação do Inquérito Civil Nº 015/2011, que trata de uma investigação no concurso para o Município de Alexandria.


O MP já havia apontado diversas irregularidades em concursos realizados pela empresa em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba, como, Brejinho (RN), Jardim de Piranhas (RN), Lagoa Salgada (RN), Porto do Mangue (RN), Grossos (RN), Riacho dos Cavalos (PB), Jericó (PB) e Lagoa (PB), e na própria Alexandria (RN). 

De acordo com o documento, há indícios de fraudes na aprovação de candidatos em 47 cargos do certame. Foi dado um prazo de dez dias à Prefeitura de Alexandria para que forneça a relação do resultado final de aprovados, e das pessoas nomeadas e empossadas, para os 47 cargos. Em 20 dias, a Multi-Sai e o Município devem se manifestar a respeito da instauração do inquérito.



Os cargos que estão sendo investigados são:

Operador de Sistema (SAAE)
Enfermeiro - PSF
Motorista (SAAE)
Agente Administrativo (Prefeitura)
Auxiliar de Biblioteca (Prefeitura)
Fisioterapeuta (Prefeitura)
Contador (Prefeitura)
Assistente Social (Prefeitura)
Agente fiscal de Tributos (Prefeitura)
Agrônomo (Prefeitura)
Operador da Raio X (Prefeitura)
Vigilância Sanitária (Prefeitura)
Jardineiro (Prefeitura)
Tratorista (Prefeitura)
Químico (SAAE)
Operador de ETA (Estação Tratamento Água)
Jurídico (SAAE)
Enfermeiro (Prefeitura)
Agente Administrativo (SAAE)
ASG (SAAE)
Contador (Câmara Municipal)
CADÚNICO (Programas)
Digitador (Câmara Municipal)
Assistente Social - CRAS (Programas)
Assistente Social - PPD (Programas)
Encanador (SAAE)
ASG (Câmara Municipal)
Vigilante (Câmara Municipal)
Farmacêutico/Bioquímico (Prefeitura)
Nutricionista (Prefeitura)
Técnico de Enfermagem - PSF (Programas)
Auxiliar de Consultório Dentário - PSB (Programas)
Psicólogo - CRAS (Programas)
Auxiliar de Consultório Dentário - CEO (Programas)
Professor de Geografia (Prefeitura)
Odontólogo - CEO (Programas)
Professor de Educação Básica (Prefeitura)
Professor Língua Inglesa (Prefeitura)
Professor História (Prefeitura)
Médico Veterinário (Prefeitura)
Odontólogo (Prefeitura)
Agente Comunitário de Saúde (Programas)
Agente de Combate às Endemias (Programa)
Secretário Escolar (Prefeitura)
Digitador (Prefeitura)
Motorista D (Prefeitura)
Contador (Prefeitura)

fonte: tribuna do norte

TCE condena ex-prefeitos do RN a ressarcirem valores que somam mais de 400 mil

A ausência de documentação comprobatória de despesas levou a Primeira Câmara do TCE a considerar irregulares várias prestações de contas na sessão desta quinta-feira (01/09). É o caso das despesas realizadas pelo ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, referentes ao ano de 2003, consideradas irregulares com ressarcimento aos cofres do município da importância de R$ 217.884,12, devidamente atualizada.

Segundo o TCE/RN, mesmo solicitado, o ex-gestor não apresentou os documentos legitimadores de despesas públicas, deixando que o processo corresse à revelia. A atitude do ex-prefeito foi considerada uma afronta grave, pois a omissão “acarretou dano ao patrimônio público, seja sob o prisma econômico-financeiro, seja sob sua feição de moralidade”, relata em seu voto o conselheiro Carlos Thompson.

Pela decisão dos conselheiros, Jurandir Marinho ainda deverá pagar R$ 2.930,76 referentes às multas e taxas bancárias. Diante da gravidade dos fatos, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Especial em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.


Balancete do Fundef

Por motivo semelhante, o ex-prefeito do município de Grossos, Francisco das Chagas de Oliveira, deverá devolver ao erário a importância de R$ 107.905,10. A decisão foi tomada pela ausência de documentação comprobatória de despesas realizadas no balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, do ano de 1999. Além disso, o corpo técnico do TCE ainda detectou a emissão de cheques sem provisão de fundos no valor total de R$ 1.200,00.

Diante das irregularidades, o ex-gestor foi multado e deverá pagar R$ 300,00 sobre cada item encontrado. Ainda deverá responder por ato de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais junto ao Ministério Público Estadual.


Concessão irregular de diárias
Ao analisar as contas do 1º Bimestre de 2002, também do município de Grossos, dessa vez, na gestão do então prefeito João Dehon da Silva, o corpo técnico do TCE encontrou irregularidades na concessão de diárias resultando em devolução ao erário da importância de R$ 20.000.00, além da aplicação de multas.

Também pelo pagamento irregular de diárias, o ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, deverá restituir aos cofres do município a importância de R$ 15.212,80, bem como aplicação de multa ao ordenador no percentual de 10% sobre o valor do débito.

Já o ex-prefeito de José da Penha, Abel Kayo Fontes de Oliveira, teve parte das contas do ano de 2006 consideradas irregulares, cabendo ao ordenador ressarcir ao erário o montante de R$ 17.449,05 devidamente corrigidos, referentes ao pagamento indevido de taxas/tarifas bancárias, concessão de diárias irregulares e despesas sem comprovação. A importância de R$ 19.100,00 é o que vai devolver o ex-prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra, também pela concessão irregular de diárias. A irregularidade foi constatada na prestação de contas do exercício de 2007. 


Apuração de responsabilidade

O ex-prefeito de Barcelona, Walter Lopes, foi multado pela Primeira Câmara de Contas do TCE no valor de R$ 54.370,00 pelo atraso na prestação de contas e Relatórios de Gestão Fiscal dos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

Também pelo atraso nos envios de prestações de contas da Câmara Municipal de Pedra Grande, nos anos de 2005 e 2006, o Sr Manoel Belchior Bandeira foi multado em R$ 25.400,00, correspondente a 30% sobre os vencimentos dos respectivos anos. Pelo ano de 2004, pagará multa de R$ 718,00 o Sr. Francisco Moraes Ferreira. Participaram da sessão da Primeira Câmara de Contas os conselheiros Alcimar Torquato de Almeida, Adélia Sal.

fonte: diário de natal

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Pedro Velho: delegado é responsável sozinho por 22 municípios

A promotora de Justiça de Pedro Velho, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, entrou com  uma Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para tentar resolver o problema da falta de pessoal.

Atualmente o delegado de Pedro Velho responde sozinho por 22 municípios e vem desempenhando função de escrivão, realizando diligências policiais e atendendo ao público.

Segundo a promotora de Justiça essa situação se repete em outras delegacias do Estado. O que se vê é a utilização das delegacias regionais de polícia como se fossem delegacias locais e ainda sem funcionamento adequado, acúmulo de serviço e reduzido número de funcionários.

No Inquérito Civil nº 15/2011, consta que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social não promoveu remanejamento do pessoal existente (delegados, escrivães e agentes), inclusive da capital, para cobrir todo o território do Estado.

Tentou-se resolver a questão de forma extrajudicial, através da Recomendação nº 07/2011, porém não se obteve nenhuma resposta das autoridades oficiadas, o Delegado da Polícia Civil do município e o Delegado Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O pedido do MP é para que após a concessão da medida liminar, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilize, no prazo de 48h, para a Delegacia de Pedro Velho, pelo menos, dois agentes de polícia civil e um escrivão, a fim de que atuem na delegacia de forma exclusiva e permanente.

Na ação o MP pede uma multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento (parcial ou total) da Liminar. O Estado do Rio Grande do Norte tem a obrigação de montar uma equipe de Polícia Civil composta de Delegado de Polícia, agentes e escrivão na Comarca de Pedro Velho.

Clique aqui e veja a AçãoCivil Pública.

* Fonte: MP/RN e Tribuna do Norte

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Onofre Lopes descarta doença da vaca louca em seus pacientes

Em coletiva na manhã de hoje (23), os médicos do Serviço de Neurologia do Hospital Universitário negaram que os dois pacientes com sintomas de doenças degenerativas estejam acometidos do mal da vaca louca, ao contrário do que foi divulgado no sábado passado (20).

Segundo o chefe do serviço, o neurologista João Rabelo, eles têm sintomas parecidos e descartou completamente a primeira hipótese.

“Não há como uma pessoa contrair esta doença aqui no Brasil, a não ser que ela viaje para o Reino Unido – onde a doença se manifestou – ou coma uma carne infectada”, argumenta.

O médico explica que os pacientes apresentam uma doença priônica, provocada por uma mutação na proteína chamada príon, que está normalmente presente no cérebro. De acordo com o quadro clínico, possivelmente são casos da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), bastante raro e que em apenas 15% dos casos é causado por fatores genéticos.



“No HUOL, foram registrados seis casos de DCJ desde 2006 e esses dois não têm nada de diferente dos demais. Não sabemos o que motivou toda essa repercussão”, detalha a equipe médica presente à coletiva.

Vaca Louca
A equipe fez questão de ressaltar a improbabilidade de ser um caso da “forma humana” da doença da vaca louca. Isso porque nenhum dos dois pacientes viajou para áreas com casos da doença - como o Reino Unido - ou teve contato com tecido contaminado.



“Aqui no Brasil, o rebanho bovino não se alimenta com partes de outros animais e em casos de transplantes são tomadas diversas medidas com base em protocolos do Ministério da Saúde, com precauções até mesmo durante o sepultamento”, reforçam os médicos.
fonte: nominuto.com

Tuitaço coloca UERN em evidência em todo o país


O “tuitaço” promovido pelos segmentos da UERN durante todo o dia de ontem (22) colocou o movimento em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados na rede social “Twitter” no final da manhã e início da tarde, em todo o Brasil.
A hashtag (palavra-chave) #emdefesadaUERN começou a ser utilizada pelo comando de greve, às 9h30, em várias mensagens que denunciavam o descaso do Governo do Estado com a única Universidade do Estado do RN. Uma hora depois o assunto já era um dos mais comentados. Mais tarde, ficou mais de duas horas em primeiro lugar.
A atividade de ontem fez com que a Universidade fosse destaque em todo o país. Portais de notícias como Terra, G1 e Último Segundo noticiaram o feito. A mobilização fez parte da programação de greve da ADUERN e sua repercussão demonstrou que a sociedade apóia a greve na instituição por considerar o movimento paredista justo e necessário.


Programação
As atividades de greve continuam. Amanhã (24), às 9h, terá reunião do comando de greve. Já na quinta-feira (25), a categoria docente volta a se reunir, na sede da ADUERN em Mossoró, às 9h.

fonte: ADUERN

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Huol concede coletiva sobre pacientes suspeitos de "Doença da Vaca Louca"

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, confirma através de sua assessoria de comunicação a existência de um segundo paciente sob suspeita de estar com a doença da "vaca louca". Na última sexta-feira (19), o Huol confirmou que um paciente internado há mais de um mês naquela unidade está sob suspeita, com base em exames  laboratoriais realizados há cerca de uma semana e que apontaram a presença da proteína príon.

A confirmação quanto à doença só é possível após o eventual óbito do paciente, pois requer exames cujas amostras são retiradas dos tecidos do cérebro. A equipe de médicos professores e residentes participam nesta terça-feira às 9h, no Huol, de uma entrevista coletiva para explicar os casos. O esforço é, também, tranquilizar a população.

Uma das possibilidades mais admitidas pelos especialistas é que o paciente internado há mais tempo, no qual os exames apontaram para a presença da proteína em seu corpo, é que a doença seja congênita. Ou seja, que ele não tenha sido contaminado. Se confirmado, independente da forma como contraiu ou desenvolveu a doença, este será o primeiro caso que se tem conhecimento no Brasil. O primeiro paciente internado no Hospital Universitário Onofre Lopes está em coma.

Uma doença sem cura, que se desenvolve lentamente, e afeta principalmente o sistema nervoso central. Um dos sintomas é a dificuldade do portador da doença para caminhar. Os cuidados para evitar contaminação, segundo a direção do Hospital, estão sendo adotados.

O contágio só ocorre se a pessoa tiver contato com os tecidos contaminados, dizem os especialistas. O simples contato com o paciente não oferece risco algum de contágio.

A Doença

A encefalopatia espongiforme bovina, vulgarmente conhecida como doença da vaca louca ou BSE (do acrônimo inglês bovine spongiform encephalopathy), é uma doença neurodegenerativa que afeta o gado doméstico bovino. A doença surgiu em meados dos anos 80 na Inglaterra e tem como característica o facto de ter como agente patogênico uma forma especial de proteína, chamada prião (Portugal) ou príon. É transmissível ao homem, causando uma doença semelhante, a nova variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob, abreviadamente vCJD.

fonte: tribuna do norte

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

"Natal não poderia ficar fora da Copa", diz Romário

Romário recebeu homenagem do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota
foto: 
Aldair Dantas
Para Romário, Natal é uma das cidades mais importantes do Nordeste, merece sediar a Copa e deverá ter tudo pronto dentro do prazo. O deputado federal e ex-jogador esteve nesta quinta-feira (18) em Natal, onde participou do Seminário da Comissão de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa, e falou, entre outros assuntos, sobre a Copa do Mundo.


Vice-presidente da Comissão de Turismo e Esportes da Câmara dos Deputados, Romário está viajando pelo Brasil para acompanhar de perto o trabalho nas cidades-sede do mundial de 2014. Até o momento, o tetracampeão visitou 7 das 12 capitais que receberão jogos, mas Natal ainda não foi um dos destinos do "Baixinho" para esta finalidade. Mesmo assim, o deputado carioca acredita que Natal, apesar do atraso, estará pronta para a Copa.

"Sabemos que muitas cidades estão com problemas no que diz respeito às obras dos estádio, da mobilidade urbana e nos aeroportos. A comissão não visitou Natal para averiguar a situação local, mas sabemos que também há atrasos. Ouvi das autoridades aqui presentes que a previsão é que o estádio esteja pronto até dezembro de 2013, e acredito que estará. Natal não poderia ficar fora da Copa porque é uma das principais cidades do Nordeste", disse o deputado.

Fielzão

Sobre o pleito de São Paulo em sediar a abertura da Copa do Mundo, Romário voltou a dizer que a metrópole, apesar de ter o direito de pleitear, não deveria receber o primeiro jogo do torneio. O deputado ponderou que o estádio em Itaquera, que será do Corinthians, ainda não saiu do papel e não há a confirmação se ele terá condições de receber a abertura.

"Acredito que o estádio estará pronto até a Copa, mas será que ele estará em condições de receber uma abertura? Isso é que preocupa. Mas, como brasileiro, vou continuar torcendo e acreditando que tudo dará certo", disse.

fonte: tribuna do norte